Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Financiamento público é mais barato, diz jornal

Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial

Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Entenda a mudança na tabela do Imposto de Renda

Foi sancionada a medida provisória (MP 1.173/23) que estabelece a mudança da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Frente Petroleira LGBTQIA+ luta há 4 anos contra a lgbtfobia no ambiente de trabalho

Criada em 2019, a Frente Petroleira LGBTQIA+ é uma organização que reúne trabalhadores da Petrobrás e do Setor Privado, em diversos estados do país.

Judiciário deve ser sensível à percepção de laranjas alheios ao crime cometido, afirma magistrada

Na visão da juíza federal Adriana Cruz, a realidade socioeconômica do Brasil está diretamente ligada à vulnerabilidade de pessoas atreladas a crimes empresariais.

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.

INSS atende OAB e libera acesso a laudos sociais por meio de cópias

A portaria DIRBEN/INSS 1063 muda item de outra portaria, de 2019, que normatiza sobre orientações, regras, procedimentos e fluxos referentes aos sistemas de atendimento do INSS.

Ainda dá tempo: Migração de regime tributário é opção vantajosa para médicos com CNPJ

Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.

Migração de regime tributário é opção para médicos com CNPJ; janela é agora

Empresa de consultoria e gestão contábil e financeira especializada em saúde aponta vantagens na mudança do Simples Nacional para o Lucro Presumido.

Reforma tributária pode aumentar em 75% a carga de impostos sobre médicos

Impacto será sentido por profissionais reunidos em uma pessoa jurídica, que não se encaixe no Simples Nacional. Consultoria explica.

NPS Awards 2021, principal premiação que avalia a experiência do consumidor no Brasil, chega à sua 2ª edição

O evento contará com a presença de Camila Coutinho, uma das maiores influenciadoras do segmento de moda e beleza no Brasil, e também de outros grandes nomes do CX brasileiro.

Acusado de tentar matar irmão é condenado a oito anos de prisão

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.

Lei do Amapá que institui feriado estadual é constitucional

De acordo com o parecer, a instituição de feriados estaduais envolve temas centrais na ordem constitucional

Colégio é condenado a indenizar ex-aluno que sofreu bullying

Instituição de ensino deverá indenizar estudante em R$ 10 mil por danos morais

Atendentes de telemarketing relatam técnicas para tentar enganar clientes

Dois funcionários de telefonias denunciaram as práticas abusivas. Segundo eles, empresas pressionam para cumprir metas